Política de privacidade

Quem é o responsável pelos seus dados

Epilef Xavier (OAB/MG 000.000) é o controlador dos dados pessoais tratados a partir deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Dúvidas e pedidos sobre esta política podem ser enviados para agenciaseteclave@gmail.com.

Formulário de contato

Os dados informados no formulário de contato (nome, telefone, e-mail e mensagem) são enviados por e-mail diretamente ao escritório. O site não guarda esses dados: não há banco de dados, planilha ou registro que os mantenha depois do envio.

Isso não significa que não haja tratamento. A mensagem passa por um serviço de envio de e-mail até chegar à caixa de entrada do escritório, onde fica sob a guarda do controlador, como qualquer e-mail recebido.

A base legal é o legítimo interesse em responder ao contato que o próprio titular iniciou (art. 7º, IX, da LGPD).

Contato pelo WhatsApp

Os botões de WhatsApp passam pelo próprio site antes de abrir a conversa, para contar quantas pessoas pedem contato por ali. Nenhum dado seu é guardado pelo site nesse caminho. A conversa no WhatsApp segue a política de privacidade do próprio WhatsApp.

Cookies

Este site não grava cookies de medição nem de publicidade.

Com quem os dados são compartilhados

Com o serviço de envio de e-mail que entrega as mensagens do formulário e com a Cloudflare, que hospeda o site. Esses serviços têm servidores fora do Brasil, e a transferência se apoia nas garantias previstas no art. 33 da LGPD.

Medição sem cookies

O site também usa a medição de audiência da própria hospedagem (Cloudflare Web Analytics), que não grava cookies, não identifica visitantes e conta acessos apenas de forma agregada.

Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir ao controlador a confirmação de que há tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a eliminação dos dados tratados com consentimento, informações sobre compartilhamento e a revisão de decisões automatizadas, entre os demais direitos previstos na lei.

Pedidos podem ser feitos pelo e-mail agenciaseteclave@gmail.com.

Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o site mudar. A data da última atualização fica no alto da página.